Entre as matérias previstas para exame pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na reunião da próxima terça-feira, dia 23, duas proposições originárias da Câmara tratam de temas relativos à religião. Um dos projetos (PLC 160/09) regulamenta incisos da Constituição Federal que asseguram o livre exercício da crença e dos cultos religiosos. A outra proposta (PLC 27/2009) altera a Lei Rouanet – de incentivo à cultura – para reconhecer a música gospel e seus eventos como manifestação cultural. As duas proposições já contam com parecer favorável dos relatores, mas dependem de outras votações depois de passarem pela CE.
Fonte: AE / Gospel+